A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba enviou à Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, informações que caracterizam a suspeição e/ou impedimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, para que a PGR tome as devidas providências.
Segundo a petição, o fato do ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ter enviado um pedido de soltura diretamente ao ministro Gilmar Mendes, em desrespeito às normas gerais, já causava espécie. Mas, além disso, há provas colhidas na 60ª fase da operação Lava Jato que, no dizer dos procuradores, “indicam que a imparcialidade que se espera do E. Ministro para atuar no caso pode não estar presente, em virtude de sua proximidade com os investigados, especialmente ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO”.
Os procuradores explicam que a força-tarefa recebeu informações da Suíça sobre contas de Paulo Preto naquele país, utilizadas para lavagem de dinheiro. As contas receberam valores da Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, assim como do operador Rodrigo Tacla Durán.
A força-tarefa assinala que, logo após uma vultosa transferência da Odebrecht, foi solicitado um cartão de crédito internacional no nome de Aloysio Nunes Ferreira. Relatam ainda que, em busca e apreensão realizada na casa do ex-ministro, foi apreendido um celular e que “Os elementos obtidos no dispositivo evidenciam que, em fevereiro de 2019, ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO atuou, em interesse próprio e do também investigado PAULO VIEIRA DE SOUZA , junto ao Ministro GILMAR MENDES, valendo-se de relação pessoal com este, para produção de efeitos protelatórios em processo criminal em trâmite na 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo (Autos nº 0002176-18.2017.4.03.6181)”.
A petição detalha os fatos em questão. Na sexta-feira, 8 de fevereiro deste ano, Paulo Preto pediu um habeas corpus direcionado ao ministro Gilmar Mendes, assinado por seu advogado José Roberto Figueiredo Santoro. No domingo, o advogado de Paulo Preto contactou Aloysio Nunes e perguntou: “Caríssimo você falou com nosso amigo?”. Na segunda-feira, houve uma ligação, de 1 minuto e 8 segundos, do gabinete de Gilmar Mendes, para Aloysio Nunes. Menos de uma hora depois, Aloysio Nunes falou com o ex-ministro da Justiça, Raul Jungmann, por 45 segundos. Pouco depois, o telefone do gabinete de Gilmar Mendes tentou novo contato com Aloysio Nunes. Às 18:39, Aloysio Nunes conseguiu falar novamente com Raul Jungmann, e às 18:42, recebeu dele, por mensagem, o número do celular de Gilmar Mendes. Aloysio Nunes, então, tentou contato com diversos números de telefone atribuídos ao ministro do Supremo, até que recebeu uma ligação do gabinete de Gilmar Mendes. Pouco depois, Aloysio Nunes informou, por mensagem, a Raul Jungmann, que tinha conseguido falar com Gilmar Mendes, e que este tinha sido “vago e cauteloso”. Nunes também informou o advogado de Paulo Preto sobre o contato, e este agradeceu dizendo: “Você é um anjo”.
Na segunda-feira, Aloysio Nunes foi informado pelo oficial de justiça sobre intimação para participar de audiência como testemunha de defesa de Paulo Preto. No dia seguinte, o advogado informou que Gilmar Mendes havia deferido o habeas corpus de Paulo Preto, e, quando a notícia chegou à imprensa, Aloysio Nunes escreveu ao ex-Ministro da Justiça, RAUL JUNGMANN: “Nosso causídico é foda!”.
Para a procuradoria, a narrativa mostra que Aloysio Nunes interferiu juntou ao ministro Gilmar Mendes para protelar a ação criminal contra Paulo Preto.
A força-tarefa apresenta ainda outros elementos que mostram a proximidade de Paulo Preto e Aloysio Nunes, e faz um resumo da situação para pedir à Procuradora-Geral da República que argúa a suspeição ou impedimento do ministro Gilmar Mendes.
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